Artigos

01/12/2022

AIRBNB E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

A tecnologia vem provocando profundas mudanças na forma de viver de grande parte das pessoas, influenciando a comunicação (Whatsapp), o transporte (Uber), a compra de comida […]
01/12/2022

AS MODALIDADES DE GUARDA DOS FILHOS

Os filhos, em sua grande maioria, são gerados por um ato de amor e doação entre duas pessoas que, movidas pela paixão, entregam-se àquilo que transformará […]
01/12/2022

LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (nº. 13.709/2018)

A LGPD tem por objetivo principal a proteção à privacidade da pessoa humana. Por isso trata como titular de dados toda a pessoa física cujos dados […]
20/09/2022

FIANÇA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL (PARTE 2)

Conforme artigo anterior, em junho de 2018 a 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos (3×2), que a exceção à impenhorabilidade do […]
20/09/2022

FIANÇA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

A Lei n.º 8.009/90 trata da impenhorabilidade do bem de família, estabelecendo que o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar é impenhorável e […]
06/07/2022

NOVAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – REGULAMENTAÇÃO DO “SAC” (DECRETO 11.034, DE 05 DE ABRIL DE 2022)

SAC é a sigla que significa “Serviço de Atendimento ao Consumidor”. É o canal de comunicação entre a empresa e o consumidor, e serve para tirar […]
11/09/2020

NECESSIDADE DE ASSINATURA DO INQUILINO/LOCATÁRIO NA VISTORIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Não é incomum, infelizmente, encontrar contratos de locação desacompanhados de termo de vistoria. Contudo, muitas dores de cabeça poderiam ser evitadas se um simples termo de […]
11/09/2020

QUÓRUM PARA MUDANÇA DA CONVENÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO

Nenhum homem vive só. E em uma comunidade é crucial a existência de regras que disciplinem o modo de convivência entre as pessoas – as chamadas […]
11/09/2020

EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS

A pandemia do coronavírus vem causando muita dor e sofrimento em todo o planeta. Somente no Brasil, mais de 120.000 vidas foram perdidas em razão da […]