Artigos
01/12/2022
Publicado por msgr em 01/12/2022
Categoria
A tecnologia vem provocando profundas mudanças na forma de viver de grande parte das pessoas, influenciando a comunicação (Whatsapp), o transporte (Uber), a compra de comida […]
01/12/2022
Publicado por msgr em 01/12/2022
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Os filhos, em sua grande maioria, são gerados por um ato de amor e doação entre duas pessoas que, movidas pela paixão, entregam-se àquilo que transformará […]
01/12/2022
Publicado por msgr em 01/12/2022
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A LGPD tem por objetivo principal a proteção à privacidade da pessoa humana. Por isso trata como titular de dados toda a pessoa física cujos dados […]
20/09/2022
Publicado por msgr em 20/09/2022
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Conforme artigo anterior, em junho de 2018 a 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos (3×2), que a exceção à impenhorabilidade do […]
20/09/2022
Publicado por msgr em 20/09/2022
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A Lei n.º 8.009/90 trata da impenhorabilidade do bem de família, estabelecendo que o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar é impenhorável e […]
06/07/2022
Publicado por msgr em 06/07/2022
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SAC é a sigla que significa “Serviço de Atendimento ao Consumidor”. É o canal de comunicação entre a empresa e o consumidor, e serve para tirar […]
11/09/2020
Publicado por msgr em 11/09/2020
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Não é incomum, infelizmente, encontrar contratos de locação desacompanhados de termo de vistoria. Contudo, muitas dores de cabeça poderiam ser evitadas se um simples termo de […]
11/09/2020
Publicado por msgr em 11/09/2020
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Nenhum homem vive só. E em uma comunidade é crucial a existência de regras que disciplinem o modo de convivência entre as pessoas – as chamadas […]
11/09/2020
Publicado por msgr em 11/09/2020
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A pandemia do coronavírus vem causando muita dor e sofrimento em todo o planeta. Somente no Brasil, mais de 120.000 vidas foram perdidas em razão da […]